Arbitragem e Mediação

Arbitragem e Mediação

A palavra conciliação, que deriva do latim conciliatione, significa ato ou efeito de conciliar, ajuste, acordo ou harmonização de pessoas, união, combinação ou composição de diferenças. Segundo, Kazuo Watanabe, desembargador aposentado do TJSP: “o princípio de acesso à justiça, inscrito na Constituição Federal, não assegura apenas acesso formal aos órgãos judiciários, e sim um acesso qualificado que propicie aos indivíduos o acesso à ordem jurídica justa, no sentido de que cabe a todos que tenham qualquer problema jurídico, não necessariamente um conflito de interesses, uma atenção por parte do Poder Público, em especial do Poder Judiciário. Assim, cabe ao Judiciário não somente organizar os serviços que são prestados por meio de processos judiciais como também aqueles que socorram os cidadãos de modo mais abrangente, de solução por vezes de simples problemas jurídicos, como a obtenção de documentos essenciais para o exercício da cidadania e até mesmo de simples palavras de orientação jurídica. Mas é, certamente, na solução dos conflitos de interesses que reside a sua função primordial, e para desempenhá-la cabe-lhe organizar não apenas os serviços processuais como também, e com grande ênfase, os serviços de solução dos conflitos pelos mecanismos alternativos à solução adjudicada por meio de sentença, em especial dos meios consensuais, isto é, da mediação e da conciliação”.

Pós-Graduado em Mediação Conciliação Arbitragem e Negociação – Faculdade Legale Jurídico / Membro Docente da Dittrich Solutions / Bacharelado em Ciências Contábeis – Faculdade São Paulo / Membro do Corpo de Mediadores e Conciliadores do Fórum de São Miguel e Curso Comunicação nao Violenta ( Dominic Bater uma Filosofia de Rosenberg Marshal) e Programação Neurolinguistica ( PNL Instituto Ricardo Ventura) e Diretor da Câmara de Conciliação, Arbitragem e Mediação do Mercosul CCAMM.

Arbitragem é um meio alternativo de solucionar conflitos, amparada pela Lei nº 9.307/1996 e sua atualização Lei nº 13.129/2015, no qual um terceiro ( Juiz Arbitral) livremente escolhido pelas partes, tem o poder de decidir o conflito apresentando por pelas pates.
O conflito deve versar sobre diretos patrimoniais disponiveis ( direitos referentes a patriminios em que as partes possam usar, gozar e dispor, que podem transacionar livremente, de acordo com a vontade.

Rapidez, 90% dos casos são resolividos em primenra audiencia, tendo o prazo maximo de solução de 180 dias;
Sigilo, Deferente da Justiça Publica, na arbitragem prevalece o sigilo, em que somente as aprtes interessadas e o arbitro podem participar do procedimento arbitral e ter acesso aos documentos;
Economia, Nao há gastos desnecessarios com custas processuais e recursos;
Informalidade, Por ser informal, a arbitrgem facilita a comunicação entr as parts, e consequentemente, a obtenção de um acordo, as Advogados não precisam de inicial;
Confiabilidade, O abitro pode ser escolhido livremente pelas partes.

A mediação é uma das formas Judicial e Extrajudicial de solução de conflitos, ou seja, pacificação social, amparada pela Resolução do CNJ 125/2010 e posterior Lei nº 13.140/2015, na qual um terceiro imparcial Mediador ou Conciliador, utiliza tecnicas para facilitar a comunicação entr as partes, facilitando assim, a obtenção de uma satisfação pessoal e consequentimente um acordo.
O novo Codigo de Processo Civil (CPC) traz um series de artigos para total base legal, como art. 3 paragrafo 2/3, Art. 334 em consonância as Art. 27 da Lei de Mediação, o Art 2º do Codigo de Ética do Advogado, todos estes estão empenhados em promover a conciliação como primeiro artificio para resolução dos conflitos.

O Papel do mediador ou conciliador é auxiliar as partes a encontrar o melhor caminho para a resolução da controversia e ou conflito e ser sempre imparcial e integro.
A mediação é um procedimento voluntario, que somente terá inicio e a devida continuidade por vontade das partes, livre de vicios e coações. Ponto imortante é o fato de ser confidencial, na qual somente as partes acompanhadas pelos seus Advogados e o mediador poderem participar e terem acesso aos descrições feitas na sessão de mediação ou conciliação.

As pessoas resolvem as questoes em conjunto todos saem ganhado em uma relação ganha ganha e nao ganha perde).
É mais rapido do que o processo normal, pois não precisa de produção de provas;
Mantém a confidencialidade e a Imparcialidade a Boa fé diante do conflito, na qual somente as partes e seus Advogados, possuem acesso;
O acordo, tem força de um titulo executivo Judicial, se necessario, é homologado por um juiz de direito, por isso tem força de decisão judicial;

O serviço relizado por conciliadores e mediadores são vinculados ao Tribunl de Justiça de São Paulo e capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Qualquer pessoa pode buscar a solução de um conflito pela conciliação. Havendo concordania as pessoas conversam com auxilio de um conciliador ou mediador na busca de um acordo que atenda aos interesses de ambos.

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